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A APED aconselha os documentos emanados pela DGS, sobre a utilização de Medicamentos Opióides Fortes na Dor Não Oncológica, assim como a Norma de Orientação Clínica para Tratamento da Dor Neuropática Localizada.


Recomendações para a utilização dos medicamentos opióides fortes na dor crónica não-oncológica - APED

Os medicamentos opióides estão indicados no tratamento da dor moderada a forte. As regras para a sua utilização no controlo da dor crónica oncológica foram estabelecidas e aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Estas recomendações encontram-se actualmente em revisão, com vista à sua actualização.

DGS - Circular Informativa-Opioídes na Dor Não Oncológica - 2008

Prescrição de Opioídes - Recomendações da APED


MOFS - Resumo APED

  • I. Indicação

    Os medicamentos opióides fortes (MOFs) estão indicados no controlo de todos os tipos de dor crónica não oncológica (DCNO) moderada a forte que, comprovadamente, seja refractária a outras terapêuticas farmacológicas e/ou não-farmacológicas.

  • II. Avaliação

    Antes do início da terapêutica com MOFs deve ser feita uma avaliação física, psicológica e social do doente, incluindo a etiologia e características da dor, qualidade de vida do doente e pesquisa de contraindicações relativas importantes (alcoolismo ou adição a substâncias de uso ilícito, depressão major, psicose ou tentativas de suicídio).

  • III. Decisão

    Idealmente, a decisão de instituir uma terapêutica com MOFs deve ser tomada numa Unidade de Dor.
    Deve ser partilhada entre o médico e o doente e implica o consentimento informado deste e o estabelecimento de objectivos terapêuticos.

  • IV. Teste

    A terapêutica com MOFs deve iniciar-se por um período de teste, com doses baixas e progressivamente aumentadas (titulação) de MOFs de libertação prolongada, administrados regularmente e sob avaliação periódica, no mínimo quinzenal.

  • V. Monitorização

    A terapêutica com MOFs implica uma monitorização regular da sua eficácia no controlo da dor e melhoria da funcionalidade, incidência e importância dos efeitos secundários, adesão à terapêutica e detecção de sinais indicativos de tolerância, dependência e/ou adição.

  • VI. Tolerância, dependência e adição

    A incidência de tolerância, dependência psicológica ou adição parece ser baixa em doentes com DCNO correctamente medicados com MOFs. A dependência física, manifestada por síndrome de abstinência, surge apenas se houver uma interrupção abrupta da terapêutica.

  • VII. Referenciação

    Os doentes com DCNO sob terapêutica com MOFs deverão ser referenciados de imediato para uma Unidade de Dor sempre que:
    1) a dor e/ou os efeitos secundários não sejam controláveis;
    2) seja necessário proceder à rotação do opióide;
    3) haja sinais de tolerância, dependência e/ou adição.

  • VIII. Interrupção

    A terapêutica com MOFs deve ser diminuída ou mesmo suprimida se houver melhoria da dor, ausência de efeito analgésico, efeitos secundários intoleráveis ou baixa adesão à terapêutica. A interrupção deve ser lenta, gradual e progressiva para evitar o síndrome de abstinência.


Norma de Orientação Clínica Para Tratamento da Dor Neuropática Localizada

Até há relativamente pouco tempo a dor, como sintoma, tem merecido pouca atenção da comunidade médica e dos sistemas de saúde. De facto, apenas no último quarto do século passado se identificou a dor – quer aguda, quer crónica – como um fenómeno clínico de importância fundamental, motivando deste modo um conjunto de abordagens estruturadas de investigação, de diagnóstico e de tratamento.

Consubstanciando esta abordagem, a própria Direcção Geral da Saúde, na sua Circular Normativa nº 09/DGCG, de 14/06/2003, institui a dor como o “5º sinal vital”, considerando como norma de boa prática, no âmbito dos serviços  prestadores de cuidados de saúde, o registo sistemático da intensidade da dor.

Neste sentido, decidiu o CEMBE da FMUL, no âmbito das suas actividades de investigação clínica e de projectos de qualidade em saúde, elaborar um conjunto de Normas de Orientação Clínica sobre a dor, seleccionando como a primeira patologia álgica desta série a dor neuropática localizada.

Esperamos que os profissionais de saúde interessados nesta área clínica achem esta NOC útil e relevante, pedindo – como habitualmente – que nos façam chegar os comentários e sugestões.

Uma última palavra para a Grünenthal, cujo apoio através de um “unrestrited grant” – que implica uma total independência das duas instituições – permitiu que este nosso trabalho veja a luz do dia.