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Os medicamentos analgésicos estupefacientes (opióides) são comparticipados pelo escalão C (37 por cento), de acordo com a Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro.

Quando estes medicamentos são prescritos para tratamento da dor oncológica moderada a forte (Despacho n.º 10279/2008, de 11 de março) e para o tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte (Despacho n.º 10280/2008, de 11 de março), são comparticipados pelo escalão A.

Atendendo a que o Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de outubro, reduziu de 95 para 90 por cento a comparticipação prevista para o escalão A, a comparticipação dos analgésicos estupefacientes (opióides) passa a ser também de 90 por cento. 

Atendendo ao acima descrito podemos concluir que os medicamentos abrangidos pelo Despacho n.º 10279/2008, de 11 de março, e pelo Despacho n.º 10280/2008, de 11 de março, quando prescritos para um utente do regime geral têm uma comparticipação de 90 por centoe os utentes do regime especial auferem de uma comparticipação de 95 por cento.

 

Texto escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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